10.08 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
DOCUMENTAÇÃO
a. Comprovante de Entrada de Requerimento/ Processo Nº;
b. Requerimento do Próprio Titular;
c. Ficha Cadastro;
d. Cópia autenticada do Boletim que publicou a concessão do benefício, quando o direito gerado ter sido concedido por outra OM;
e. Cópia da identidade;
f. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), dispensável se contiver na identidade.
LEGISLAÇÃO
- Portaria N º 1054, de 11 de dezembro de 1997.
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Requerimento
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