Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
Início do conteúdo da página

Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados - SFPC 11

Pesquisar Processos SGP(Sistema de Gerenciamento de Processo)


Atenção

ALTERAÇÃO NO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO SisFPC

1. a partir de 06 de novembro de 2017, as seguintes alterações serão implementadas no atendimento do SFPC/11:

     a. as Pessoas Jurídicas do Distrito Federal passarão a ser atendidas pela SFPC/11 e não mais pelos SFPC/OM de Brasília.
    b. o atendimento presencial ao público na SFPC/11 será no Comando da 11ª Região Militar, mediante agendamento no Sistema Agendamento Eletrônico – SAE: Av do Exército S/N - Setor Militar Urbano (SMU) CEP: 70 630-903 - Brasília / DF Horário: 3ª, 4ª e 5ª feira das 10:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 15:00 horas. Telefone: (61) 2035-2237 Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Local: Prédio da B Adm Ap/CMP 2º Piso.
    c. os militares da ativa deverão dar entrada em seus processos nas suas OM e encaminhá-los ao SFPC/11 por intermédio de DIEx. d. as áreas geográficas de responsabilidade das OM de Brasília-DF serão redistribuídas, com alteração de vinculação de alguns usuários.
 
2. a DFPC está centralizando as orientações e modelos de documentos para montagem de processos por usuários de PCE. As orientações estão disponíveis na Aba “Serviços ao Usuário SisFPC” no site: http://www.dfpc.eb.mil.br/
     a. No “Catálogo de Serviços ao Usuário” (http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/566-catalogo-de-servicos-ao-usuario), estão presentes os seguintes assuntos: “Carta de Serviços ao Usuário”, “Processos de Registro”, “Consulta CII”, “Localização e Contatos dos SFPC”, “GRU (valores e instruções)” e “Indicadores de Desempenho”.
      b. No link “Processos de Registro” (http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/ultimas-noticias/514-registro-no-exercito-cr-tr) está disciplinado o passo a passo para a montagem dos processos de Concessão, Apostilamento, Revalidação, 2a. Via e Cancelamento de Certificado de Registro para Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
      c. Todas as RM receberam ordem da DFPC para seguir as orientações descritas no seu Site e, neste sentido, os usuários do SisFPC deverão: 1) seguir as orientações constantes no Site da DFPC; 2) montar os processos conforme passo a passo sugerido pela Diretoria; 3) reportar-se ao SFPC de vinculação sobre informações/orientações conflitantes publicadas, se for o caso.

 

Atenção

Usuários do SisFPC da 11ª Região Militar. A fim de finalizar os processos pendentes, a SFPC/11 suspenderá, no período de 4 de setembro a 3 de dezembro de 2017, a concessão de novos Certificados de Registro (CR) para pessoas físicas, conforme DIEx no 1527-SFPC 11 RM, de 08 de agosto de 2017.

A partir de 03 de julho de 2017, toda documentação deverá ser retirada na Organização Militar designada pelo sistema SIGAPCE, para atendimento/protocolo.



 

 Comunicado

Informamos aos Exmo Srs Oficiais Generais Inativos que serão atendidos, para fins de Fiscalização de Produtos Controlados, no SFPC/11ª RM. Ainda sim, NÃO é necessário agendamento prévio e que os dias/horários de atendimento serão de terça à quinta-feira, das 10:00h até às 16:00h.


 

Comunicado

       A partir de 16 de janeiro de 2017, todos os usuários integrantes do sistema SFPC, deverá necessariamente realizar o cadastro no site http://www.sigapce11rm.eb.mil.br, para agendamento online, a fim de viabilizar seu atendimento.

        O atendimento pelo novo sistema será por CPF/PROCESSO para cada horário agendado.


 Atendimento ao Público

Comando da 11ª Região Militar
Av do Exército S/N - Setor Militar Urbano (SMU)
CEP: 70 630-903 - Brasília / DF
Horário: 3ª, 4ª e 5ª feira das 10:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, dias úteis
Telefone: (61) 2035-2237
Local: Prédio da B Adm Ap/CMP 2º Piso

 Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


 Agendamento SAE

sae agendamento

Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.


Portarias

portaria28


Modelos

Modelo de requerimento de aquisição e insumos

Modelo de requerimento de aquisição de arma

Modelos de documentos


                                                             Legislações

  www.dfpc.eb.mil.br/index.php/legislacao

  Legislação por assunto


Indicadores de Desempenho

 Indicadores de MacroProcessos


Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes


Manual

registrado em:
Fim do conteúdo da página