Conceituação - A assistência pré-escolar é o benefício que se destina a assegurar a assistência pré-escolar aos dependentes dos militares e servidores civis do Comando do...

O Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) tem o objetivo de custear as despesas relacionadas às áreas de saúde, sinistro e outras a critério do Comandante do Exército, a fim de evitar...

O QUE É? - O auxílio-natalidade é o direito pecuniário devido a(o) militar em decorrência do nascimento de cada filho(a). - O benefício corresponde a uma vez o soldo do posto ou...

- O auxílio-invalidez de que trata a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, é devido, nos termos do regulamento, ao militar que necessitar de internação especializada...

- É a dispensa do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte. - O(A) militar inativo(a) ou pensionista, julgado(a) portador(a) de doença especificada em lei, por Agente Médico...

1. Este benefício destina-se a custear parte das despesas com o atendimento às pessoas portadores de deficiência (auditiva, física, mental, visual e múltipla), dependentes diretos de...

- O(A) militar da ativa ou da reserva remunerada, julgado(a) incapaz definitivamente para o serviço do Exército e considerado(a) inválido(a), isto é, impossibilitado total e...