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10 - Exercícios anteriores

Criado: Quinta, 03 de March de 2022, 19h52 | Última atualização em Segunda, 23 de May de 2022, 17h52
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10.13 - Exercícios Anteriores - Pensionista Militar - Demais Casos

DOCUMENTAÇÃO   a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia autenticada do documento que gerou o direito; c. Cópia da identidade; d. Cópia do Cadastro de...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h44

10. Exercícios Anteriores

 O QUE É? - É a requisição do pagamento de valores referentes aos exercícios financeiros já encerrados (anos anteriores), quando há comprovação de que, por algum motivo a...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 17h56

10.12 - Exercícios Anteriores - Pensionista Militar - Pagamento de Valores Atrasados

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante lega; b. Cópia autenticada do Título/Apostila de Pensão, quando for de outra OM; c. Cópia da identidade; d. Cópia...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h40

10.01 - Exercícios Anteriores - Auxílio Pré-Escolar

DOCUMENTAÇÃO   a. Requerimento do Titular e/ou seu representante legal b. Cópia autenticada do Boletim que publicou a concessão do benefício, quando o direito gerado ter sido...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h01

10.09 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Restituição da Contribuição com 1,5 % da Pensão Militar

DOCUMENTAÇÃO   a. Requerimento do Titular e/ou seu representante legal ; b. Cópia autenticada do Boletim que publicou a concessão do benefício, quando o direito gerado ter sido...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h30

10.02 - Exercícios Anteriores - Diferença do Adicional de Habilitação

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal   b. Cópia autenticada do Boletim que publicou a majoração do Adic Hab, quando for de outra OM   c. Cópia...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h07

10.04 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Diferença do Auxílio Natalidade

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia autenticada da Certidão de Nascimento e do Boletim que publicou a concessão do Aux Nat, quando for de...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h11

10.05 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Diferença do Adicional de Permanência

DOCUMENTAÇÃO   a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia autenticada do Boletim que publicou a majoração do Adicional de Permanência, quando for de outra...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h14

10.03 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Diferença do Auxílio Invalidez

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal ; b. Portaria que concedeu o benefício; c. Cópia da identidade ;  d. Cópia do Cadastro de Pessoa Física...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h09

10.07 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Diferença de Provento por Promoção de Ressarcimento de Preterição

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Portaria de Promoção; c. Cópia da identidade; d. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), dispensável...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h22

10.10 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Demais Pleitos

DOCUMENTAÇÃO  a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia autenticada do documento que gerou o direito; c. Cópia da identidade; d. Cópia do Cadastro de...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h34

10.06 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Diferença do Adicional de Tempo de Serviço

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia autenticada do Boletim que publicou a majoração do Adicional de Tempo de Serviço, quando for de...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h17

10.08 - Exercícios Anteriores - Militar Veterano - Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato

DOCUMENTAÇÃO   a.  Comprovante de Entrada de Requerimento/ Processo Nº; b.  Requerimento do Próprio Titular; c. Ficha Cadastro; d. Cópia autenticada do Boletim que publicou a...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h27

10.11 - Exercícios Anteriores - Pensionista Militar - Espólio

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia autenticada da Escritura Pública de Inventário ou Alvará Judicial; c. Cópia da identidade; d....
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 09/03/22
  • 18h36
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