CONCEITUAÇÃO   - A Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) é a execução de atividades de natureza militar, atribuídas ao militar inativo, justificada pela necessidade do...

- A OM que o veterano empenha sua função, deverá informar a esta RM, através de DIEx ou Ofício, a Portaria de Nomeação publicada no DOU (Diário Oficial da União e que será...

a. A OM em que o veterano desempenha sua função deverá inform0 Estatuto dos Militares e no Regulamento Disciplinar do Exército, particularmente, quanto ao que se refere aos deveres, às...

- A OM que o veterano empenha sua função, deverá informar a esta RM, através de DIEx ou Ofício, a Portaria de Nomeação publicada no DOU (Diário Oficial da União e que será...

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia da Portaria de Nomeação e Exoneração do PTTC; c. Cópia da identidade; d. Cópia do Cadastro de...

- A OM que o veterano desempenha sua função deverá informar ao OP Cmdo 11ª RM, através de DIEx ou Ofício, o fato gerador do direito ao Auxílio Transporte.   DOCUMENTAÇÃO -...

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia do Ofício da OM do PPTC, atestando sobre o direito; c. Cópia da identidade; d. Cópia do Cadastro...

- São direitos do militar nomeado como PTTC:  - alimentação, quando em atividade;    COMO? - A OM em que o veterano desempenha sua função deverá informar a 11ª RM através de...

DOCUMENTAÇÃO a.  Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Cópia do Ofício da OM do PPTC, atestando o direito; c. Cópia da identidade; d. Cópia do Cadastro de...

DOCUMENTAÇÃO a. Requerimento do Titular e/ou seu representante legal; b. Portaria de Nomeação do PTTC; c. Portaria de Exoneração do PTTC.   LEGISLAÇÃO - Portaria N º 1054,...