a. A Prestação à Assistência de Saúde Suplementar (PASS) é destinada aos servidores civis do exército, da ativa e aposentados, e seus dependentes é regulada pela Portaria Nº...

Apresentação Anual para a “Prova de Vida Presencial” O QUE É   - Apresentação Anual para a “Prova de Vida Presencial” é o comparecimento anual obrigatório do Servidor...

DOCUMENTOS a. Requerimento b. Cópia da carteira de identidade e cartão do PASS (titular e/ou dependente) c. Documentação nosológica d. DIEx do HMAB que solicitou autorização para...

19- SERVIDOR CIVIL APOSENTADO    - O provento, para o (a) servidor (a) civil aposentado (a) regulamentado pela Lei nº 8.112/90 (11 Dez 90) é constituído pela provento básico e...

O QUE É - É a dispensa do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte. - (O)A Servidor Civil aposentado, julgado(a) portador(a) de doença especificada em lei, por Agente Médico...

O QUE É    - É a realização de uma nova análise sobre a concessão de direitos e vantagens relativos aos proventos de aposentadoria civil. servidor(a) civil aposentado(a) pode...

 O QUE É - É o acolhimento de processo inicial de transferência de vinculação de servidores civis aposentados e pensionistas civis, conforme as diretrizes.   COMO? - O requerente...

O QUE É? - As despesas de exercícios anteriores constituem obrigações de pagamento referentes a exercícios já encerrados, atendidas com recursos do exercício financeiro...