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9 - Ex-combatente

Criado: Sexta, 04 de March de 2022, 15h31 | Última atualização em Terça, 28 de June de 2022, 13h15
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9.8 - Pensão Especial Sistema de Assistência Médico - Hospitalar aos Ex-Combatentes (SAMEx-Cmb)

O QUE É? - O Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Ex-Combatentes (SAMEx-Cmb) se destina a atender aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e suas...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 07h24

9- Ex-Combatente (Pensão Especial de Ex-Combatente)

9. Ex-Combatente (Pensão Especial de Ex-Combatente)   1. Benefício pago ao Ex-combatente a. O Ex-combatente FEB é aquele(a) que participou efetivamente de operações bélicas, na...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 14/03/22
  • 15h25

9.4 - Pensão Especial - Reversão para Filho(a) menor ou inválido - Lei 8059/1990

CASO O  EX-COMBATENTE ESTEJA HABILITADO, O PROCESSO SERÁ DE "REVERSÃO".   DOCUMENTOS I) DO EX-COMBATENTE a. Certidão de óbito (obrigatório) b. Carteira de identidade e CPF...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 15/03/22
  • 10h06

9.6 - Pensão Especial - Habilitação-Reversão para Beneficiários de Ex-Cmb falecido antes de 4 JUL 1990 - Lei 4242/1963

- Caso o Ex-Combatente esteja HABILITADO, O PROCESSO SERÁ DE "REVERSÃO". - Os requerentes necessariamente serão submetidos a Inspeção de Saúde, com vistas a comprovação ou...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 06h56

9.02 - Pensão Especial - Habilitaçao do Ex-combatente - Lei 8059/1990

EXCLUSIVAMENTE PARA EX-COMBATENTE FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB) OU EX-COMBATENTE DO LITORAL   DOCUMENTOS I) DO EX-COMBATENTE Carteira de identidade e CPF; Certidão de...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 15/03/22
  • 09h33

9.01 - Pensão Especial de Ex-Combatente - Certidão de Tempo de Serviço Militar - CTSM Ex-Cmb (Comprovação da situação de Ex-Combatente)

O QUE É? -  O Diploma da Medalha de Campanha, Certificado da FEB ou Certidão de Ex-Combatente litoral, substitui o presente documento, ou seja, na existência, poderá solicitar...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 15/03/22
  • 08h58

9.8.5 - Pensão Especial SAMEx-Cmb - Cadastramento de Pai e Mãe inválidos

O QUE É ? - É o cadastramento de irmãos e irmãs inválidos do Ex-Combatente na condição de dependente no SAMEx. - O SAMEx-Cmb oferece os seguintes serviços: assistência...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 08h09

9.03 - Pensão Especial Habilitaçao - Reversão Viúva Companheira Ex Esposa - Ex Convivente Pensionada - Lei 8059/1990

CASO O  EX-COMBATENTE ESTEJA HABILITADO, O PROCESSO SERÁ DE "REVERSÃO". DOCUMENTOS I) DO EX-COMBATENTE a. Certidão de óbito (obrigatório) b. Carteira de identidade e CPF (não...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 15/03/22
  • 09h53

9.8.2 - Pensão Especial SAMEx - Cmb - Cadastro de Filho(a) inválido

O QUE É? - É o cadastro de filho(a) inválido do Ex-Combatente na condição de dependente no SAMEx. - Esta comprovação ocorre em processo administrativo poderá assegurar...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 07h44

9.8.3 - Pensão Especial SAMEx-Cmb - Cadastramento de Filho(a) menor de 21 anos

O QUE É ? - É o cadastramento do filho menor no Sistema de Assistência Médico-Hospitalar constituído para atender gratuitamente aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 07h52

9.8.7 - Pensão Especial SAMEx-Cmb - Cadastramento de Cônjuge

O QUE É ? - É o cadastramento do cônjuge do Ex-Combatente na condição de dependente no SAMEx. - O SAMEx-Cmb oferece os seguintes serviços: assistência...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 08h15

9.7 - Pensão Especial - Revisão da Pensão Especial

- O processo de Revisão, não tem um motivo único definido, dependerá da demanda específica e caso a ser analisado; pode ser feito a pedido ou de-offício.   DOCUMENTOS   I) DO(A)...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 06h54

9.8.4 - Pensão Especial SAMEx-Cmb - Cadastramento de irmão e irmãs inválidos

O QUE É ? - É o cadastramento de irmãos e irmãs inválidos do Ex-Combatente na condição de dependente no SAMEx. - O SAMEx-Cmb oferece os seguintes serviços: assistência...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 07h59

9.8.6 - Pensão Especial SAMEx-Cmb - Cadastramento de Companheia(o)

O QUE É ? - É o cadastramento de companheira(o) do Ex-Combatente na condição de dependente no SAMEx. - O SAMEx-Cmb oferece os seguintes serviços: assistência...
  • Escrito por Cap Lobato
  • publicado
  • 16/03/22
  • 08h13
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